Os certificados digitais são protegidos por senhas cadastradas pelo titular do certificado no momento da emissão.
Para maior segurança, não se deve manter cópia de certificados e senhas com terceiros, sendo de responsabilidade exclusiva do titular a guarda e o sigilo das suas informações.
Em caso de esquecimento da senha ou perda do certificado digital, será necessária uma nova emissão.
Cuidados com as senhas do certificado
- Senha de Utilização PIN: cadastrada na apresentação dos documentos do titular do certificado;
- Senha de Desbloqueio PUK: cadastrada na apresentação dos documentos do titular do certificado;
- Senha de Identificação e Revogação: cadastrada no preenchimento da solicitação do certificado.
- Esta senha é imprescindível para a emissão ou cancelamento online do certificado. Em caso de perda, não será possível a emitir o certificado digital e o cancelamento deverá ser presencial em uma das localidades de atendimento;
A senha é de uso pessoal e intransferível
- Nunca divulgue a senha do seu certificado digital para terceiros;
- Não digite a senha quando alguém puder observar suas mãos;
- Não anote a senha em papéis e guarde em gavetas ou embaixo do teclado, por exemplo.
Recomenda-se que a senha escolhida seja forte, contendo letras maiúsculas e minúsculas, e números.
A senha do certificado digital não pode ser recuperada ou alterada junto à Certificadora.
Nunca entregue o seu certificado para terceiros
O certificado digital é um documento pessoal, que identifica o seu titular ou empresa em transações digitais. Por isso, não é recomendável deixá-lo em posse de terceiros;
Para transações com a Receita Federal, caso seja necessária a representação por um terceiro, deve ser utilizada a Procuração Eletrônica existente no Portal e-CAC. Essa procuração confere poderes para que um terceiro o represente utilizando um certificado digital próprio.
Todos os atos realizados perante à Receita Federal do Brasil utilizando o certificado digital são de responsabilidade única do titular.
Documentação
Os dados constantes nos documentos apresentados pelo titular para a validação presencial devem estar de acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB).
Evite problemas que impossibilitem a validação do certificado digital, como:
- Mudança de Estado Civil, quando há alteração do sobrenome;
- Falecimento do representante da empresa e não atualização do contrato social com os novos dados.
- Mudança de sociedade dentro da empresa ou Mudança do representante legal da empresa perante a Receita Federal do Brasil.
- Todos os atos praticados perante a RFB com o certificado digital é de responsabilidade do titular.
Fonte: SIC Digital
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